Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são tratados nos serviços e aplicações do Parceiro Med, observada a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

O Parceiro Med é disponibilizado por:

Razão social: HPB SOLUÇÕES EM MARKETING LTDA

Endereço: Rua Gerânio, 18 — Jardim Colorado — Vila Velha/ES — CEP 29.104-597 — Brasil

Canal oficial de contato e privacidade: contato@parceiromed.com.br

Neste documento, a empresa será chamada de “Parceiro Med”, “Empresa” ou “nós”.

Esta Política se aplica, conforme o caso, ao aplicativo móvel, à aplicação web, ao Portal do Paciente, à área do profissional, à agenda, ao prontuário, aos registros de saúde, ao diário de saúde, aos medicamentos, a documentos, exames e receitas, ao compartilhamento de informações com profissionais, às videochamadas, aos recursos de inteligência artificial e às comunicações e funcionalidades relacionadas ao atendimento.

Determinadas funcionalidades podem variar de acordo com o perfil do usuário, a contratação, a configuração da organização ou a disponibilidade técnica.

A Plataforma pode ser utilizada por:

Pacientes;

Profissionais de saúde;

Clínicas, empresas e seus usuários autorizados;

Administradores autorizados da plataforma.

Os perfis não possuem necessariamente acesso às mesmas funcionalidades. As permissões e os acessos dependem do perfil, da autenticação, dos vínculos e das autorizações existentes no sistema.

Conforme as funcionalidades utilizadas, podem ser tratadas as seguintes categorias de dados:

Informações relacionadas à saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção especial.

Conforme as funcionalidades utilizadas, o sistema pode tratar informações relacionadas a:

Consultas;

Prontuários e informações clínicas;

Medicamentos e informações relacionadas a tratamentos;

Receitas;

Exames e documentos;

Registros e anotações do paciente;

Diário de saúde;

Informações inseridas pelo próprio usuário;

Informações compartilhadas pelo paciente com profissionais;

Informações relacionadas a compromissos e atendimentos.

Essas informações são tratadas com finalidade relacionada à prestação, organização, gestão ou utilização das funcionalidades de saúde oferecidas pelo Parceiro Med.

O Parceiro Med oferece recursos tecnológicos de organização e gestão; a avaliação, o diagnóstico e a conduta clínica são de responsabilidade dos profissionais de saúde.

Determinadas funcionalidades podem permitir ao usuário utilizar a câmera, selecionar fotos, anexar documentos, enviar imagens e armazenar documentos relacionados à sua utilização do serviço, como exames, documentos médicos, receitas, registros pessoais e imagens relacionadas ao acompanhamento de saúde.

O acesso à câmera ou às fotos ocorre somente quando necessário para a funcionalidade utilizada e conforme as permissões concedidas pelo sistema operacional do dispositivo.

O aplicativo não acessa continuamente a câmera ou a galeria de fotos.

O Parceiro Med pode tratar informações relacionadas a consultas, compromissos, horários, profissionais, clínicas, confirmações, cancelamentos, reagendamentos e comunicações relacionadas à agenda.

O Parceiro Med utiliza integração com serviço de comunicação via WhatsApp, atualmente por meio da API Brasil, para funcionalidades relacionadas à comunicação com pacientes e usuários, como confirmações de consultas, lembretes, comunicações relacionadas à agenda, informações operacionais e mensagens relacionadas ao atendimento. Nem toda comunicação do sistema ocorre pelo WhatsApp, e o tratamento ocorre conforme a finalidade da comunicação e os dados necessários à sua execução.

Determinadas funcionalidades podem utilizar a tecnologia Jitsi para realização de videochamadas. Quando o usuário utiliza uma videochamada, informações técnicas necessárias para estabelecer e manter a comunicação podem ser processadas pelo serviço utilizado. Nem todas as consultas são realizadas por videochamada.

O aplicativo pode utilizar notificações para informar o usuário sobre eventos relacionados às funcionalidades do serviço, por exemplo compromissos, agenda, medicamentos, avisos operacionais e outras informações relacionadas à utilização do aplicativo.

O usuário pode gerenciar ou desativar as permissões de notificação nas configurações do dispositivo, quando aplicável.

O Portal do Paciente permite, conforme as funcionalidades disponíveis:

Visualizar informações de saúde;

Acessar registros;

Acompanhar a agenda;

Consultar informações compartilhadas;

Inserir informações;

Adicionar documentos e imagens;

Utilizar o diário de saúde;

Compartilhar determinadas informações com profissionais.

O acesso ao Portal é protegido por mecanismos de autenticação.

Quando essa funcionalidade estiver disponível, o usuário pode registrar informações pessoais relacionadas à sua saúde, que podem incluir texto, registros, imagens ou outros conteúdos disponibilizados pelo próprio usuário.

Essas informações são tratadas como dados pessoais e, quando relacionadas à saúde, como dados pessoais sensíveis.

Os dados pessoais são tratados para finalidades determinadas e legítimas, incluindo, conforme aplicável:

Criação e manutenção da conta;

Autenticação;

Prestação dos serviços;

Gestão de agenda;

Prontuário;

Organização de informações de saúde;

Armazenamento de documentos;

Comunicação, incluindo WhatsApp;

Videochamadas;

Recursos de inteligência artificial;

Compartilhamento autorizado pelo usuário;

Segurança e prevenção de fraude;

Suporte;

Melhoria e manutenção da plataforma;

Cumprimento de obrigações legais;

Exercício regular de direitos.

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer, conforme o contexto e a legislação aplicável, com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo, quando aplicável:

Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

Exercício regular de direitos;

Consentimento;

Proteção da vida;

Tutela da saúde;

Legítimo interesse, quando juridicamente aplicável e respeitados os requisitos legais;

Outras hipóteses previstas em lei, quando aplicáveis.

Para dados pessoais sensíveis, serão utilizadas as hipóteses legais aplicáveis aos dados sensíveis previstas na LGPD.

Não há uma única base legal que se aplique a todos os tratamentos: cada operação observa o fundamento adequado à sua finalidade.

Os dados podem ser compartilhados quando necessário para:

Execução das funcionalidades solicitadas pelo usuário;

Prestação dos serviços;

Utilização do Portal do Paciente;

Compartilhamento autorizado pelo próprio paciente;

Atendimento e acompanhamento por profissionais;

Funcionamento de integrações tecnológicas;

Cumprimento de obrigações legais;

Exercício regular de direitos;

Proteção da plataforma e prevenção de fraude ou abuso;

Situações permitidas ou exigidas pela legislação.

O paciente pode compartilhar determinadas informações com profissionais por meio das funcionalidades disponibilizadas, e o compartilhamento pode ser revogado conforme as funcionalidades disponíveis.

Quando o paciente revoga um compartilhamento, o acesso futuro pode ser interrompido e o sistema pode registrar a revogação. Registros que já integrem prontuário, histórico profissional ou obrigações legais não necessariamente serão apagados.

O paciente não consegue apagar, por essas funcionalidades, registros que pertencem ao prontuário profissional ou que precisam ser mantidos por obrigação legal.

Para operar a Plataforma, o Parceiro Med utiliza os seguintes serviços tecnológicos de terceiros:

Determinadas funcionalidades do Parceiro Med utilizam tecnologia de inteligência artificial fornecida por terceiros, incluindo a OpenAI. O uso pode envolver o processamento de informações inseridas ou disponibilizadas pelo usuário na funcionalidade correspondente.

Os recursos de inteligência artificial são ferramentas auxiliares e não substituem a avaliação, a decisão ou a orientação de um profissional de saúde.

Os resultados produzidos por inteligência artificial podem conter erros ou imprecisões e devem ser revisados pelo profissional responsável antes de qualquer utilização clínica.

Determinados fornecedores de tecnologia utilizados na operação do Parceiro Med podem realizar tratamento ou armazenamento de dados fora do Brasil, conforme suas respectivas infraestruturas e condições de serviço.

Quando aplicável, o Parceiro Med adotará as medidas necessárias para que as transferências internacionais observem a legislação aplicável.

O Parceiro Med não realiza atualmente publicidade direcionada baseada nos dados de saúde dos pacientes dentro da plataforma.

Na versão atual do serviço, o Parceiro Med não utiliza funcionalidade de pagamento ou assinatura integrada à plataforma para o usuário final.

O sistema permite a utilização por menores de 18 anos. Quando aplicável, o uso por crianças ou adolescentes poderá exigir participação, autorização ou acompanhamento de responsável legal, conforme a natureza da funcionalidade e a legislação aplicável.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes recebe proteção adicional, observado o seu melhor interesse, nos termos da legislação aplicável.

O Parceiro Med adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração indevida, destruição, divulgação indevida e tratamento incompatível com as finalidades informadas.

Essas medidas incluem, de forma geral: autenticação, controle de acesso, mecanismos de autorização, registros de auditoria, proteção de sessões, medidas de segurança da infraestrutura e concessão de acesso conforme a necessidade.

Nenhum sistema conectado à internet é completamente livre de riscos. O Parceiro Med adota medidas compatíveis com suas obrigações, mas não pode garantir segurança absoluta.

Os usuários também contribuem para a segurança mantendo suas credenciais em sigilo, não compartilhando contas e comunicando qualquer suspeita de acesso indevido.

Caso ocorra um incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o Parceiro Med adotará as medidas previstas na legislação aplicável, incluindo comunicações às autoridades e aos titulares quando exigidas.

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, preservar direitos e cumprir outras hipóteses legalmente aplicáveis.

Determinados registros relacionados a prontuário, atendimentos, documentos, informações fiscais, registros profissionais e auditoria podem precisar ser mantidos mesmo após uma solicitação de exclusão, quando houver obrigação legal, regulatória, necessidade de exercício regular de direitos ou outra hipótese legítima.

Por isso, uma solicitação de exclusão não significa o apagamento imediato de todos os dados.

O usuário dispõe de funcionalidade para solicitar uma cópia de seus dados, conforme os mecanismos disponibilizados pelo sistema.

A solicitação possui um status acompanhável pelo usuário e pode ser cancelada conforme as funcionalidades existentes.

Nos termos da LGPD, quando aplicáveis, o titular pode exercer os seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento;

Acesso aos dados;

Correção e atualização;

Informação sobre compartilhamento;

Portabilidade, quando aplicável;

Eliminação nos casos legalmente cabíveis;

Revogação do consentimento, quando esta for a base aplicável;

Oposição, quando cabível;

Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;

Demais direitos previstos na legislação.

Determinados direitos podem sofrer limitações decorrentes de obrigações legais ou de outras hipóteses previstas na legislação.

A aplicação pode utilizar cookies, armazenamento local ou tecnologias semelhantes estritamente relacionados ao funcionamento, à autenticação, à segurança e às preferências da aplicação.

O usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador; a desativação de determinados recursos pode comprometer funcionalidades que dependam deles.

Para dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade, exercício de direitos, solicitações sobre dados pessoais, questões relacionadas à exclusão de conta, incidentes ou preocupações de segurança, o titular pode utilizar o Canal de Privacidade:

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na legislação, alterações do serviço, novas funcionalidades, alterações de fornecedores, melhorias de segurança ou mudanças operacionais.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, com a indicação da data da última atualização, e alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios apropriados.

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e as demais normas aplicáveis à proteção de dados, à saúde e aos serviços digitais.

A eventual invalidade de uma disposição não afetará as demais, que permanecerão aplicáveis na medida permitida pela legislação.

Em caso de dúvidas, o titular pode utilizar o Canal de Privacidade indicado nesta Política.